Edital Institucional nº 11/2022 - Solicitação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) - 2022.2
Edital 11/2022 - Solicitação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) - 2022.2
O Diretor Geral do Campus Paragominas, nomeado pela Portaria n° 1.728/2021/GAB, publicada no D.O.U em 18 de novembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Edital para inscrições e normas que regem a solicitação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) em conformidade com a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, as Resoluções nº07/2020/CONSUP/IFPA, nº08/2020/CONSUP/IFPA e a Instrução Normativa nº 01/2021/PROEN, para estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD, sob a responsabilidade do Setor Assistência Estudantil do Campus ou Comissão de Assistência Estudantil designada por meio daPortaria nº 32/2022/GAB de 14 de março de 2022.
1. Do objeto
2. Público Alvo
Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail do Setor de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. |
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ANEXOS ANEXO I Cronograma
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