Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

Processo nº 23051.008246/2021-26

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Paragominas, por meio do Departamento de Administração, sediado na Avenida do Cedros, S/N - Bairro Juparanã, Paragominas – PA,  realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em empreitada por preço unitário, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que se regerá pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, da Resolução/CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº. 20, de 02 de dezembro de 2020 e aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no respectivo edital.

DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA:

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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA

AGNALDO REIS PONTES

Diretor Geral