Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) - Edital n.º 01/2026

Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) - Edital n.º 01/2026

O/a Diretor/a Geral do Campus Paragominas, nomeado/a pela Portaria n° 1728/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U em 17 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Edital para inscrições e normas que regem a solicitação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) em conformidade com a Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012, a Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de 2012, a Lei no 13.409, de 28 de dezembro de 2016, o Lei 14.914 de 03 de julho de 2024, às Resolução n.º 1416/2025/CONSUP/IFPA e a Instrução Normativa n.º 0031/REITORIA/IFPA de 15 de dezembro de 2025, para estudantes regularmente matriculados/as em cursos presenciais, sob a responsabilidade do Setor ou Comissão Assistência Estudantil do Campus designado/a por meio da Portaria n.º 1290/2025/PARAGOMINAS/IFPA, publicada m 17/03/2025.