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Legislação (CGP)

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AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Resolução nº 136/2019/CONSUP/IFPA
Resolução nº 417/2021/CONSUP/IFPA
IN 460/2021/CONSUP/IFPA
 


ATESTADO WEB (Licença Saúde)

https://www.youtube.com/watch?v=bTtdvRDD8fo&feature=youtu.be

https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/atestado/1-como-incluir-atestado-de-saude-no-aplicativo-sou-gov-br


ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR
Portaria Normativa nº 1, de 9 de março de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão/Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público.


HORÁRIO DE TRABALHO
Instrução Normativa nº 02 de 12/09/2018/SEGEP/ME


INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR – Comprovação de Titulação e Efeitos Financeiros
Ofício Circular SEI nº 02/2019/CGCAR – Comprovação de Titulação e Efeitos Financeiros


JORNADA DE TRABALHO DOCENTE
Resolução nº 194/2018/CONSUP/IFPA
Resolução nº 173/2020/CONSUP/IFPA – jornada de trabalho enquanto durar a pandemia COVID-19


QUALIFICAÇÃO EM SERVIÇO
Resolução nº 124/2018/CONSUP/IFPA
Resolução nº 459/2021/CONSUP/IFPA


PROGRESSÃO DOCENTE
Memorando Circular nº 017/2018/DGP/IFPA
Nota Técnica nº 2556/2018-MP
Ofício Circular nº 53/2018-MP


PROGRESSÃO TAE
Resolução nº 123/2019/CONSUP/IFPA


REDISTRIBUIÇÃO
Resolução nº 091/2019/CONSUP/IFPA


REMOÇÃO
Resolução nº 012/2019/CONSUP/IFPA
IN 05-2020 - Remoção por Motivo de Saúde


RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Resolução nº 035/2016/CONSUP/IFPA
Resolução nº 136/2017/CONSUP/IFPA
Resolução nº 133/2019/CONSUP/IFPA
Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR – Comprovação de Titulação e Efeitos Financeiros
Ofício Circular SEI nº 02/2019/CGCAR – Comprovação de Titulação e Efeitos Financeiros


RSC
Resolução nº 212/2018/CONSUP/IFPA
Resolução nº 001/2019/CONSUP/IFPA


ESTÁGIO PROBATÓRIO TAE

Resolução nº 082 2018 CONSUP IFPA 
Resolução nº 095 2019 CONSUP IFPA
Resolução nº 57 2020 CONSUP IFPA 


Portaria 158/2022 - Protocolo de Biossegurança IFPA

Resolução 612/2022/CONSUP/IFPA - Normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo presencial em todas as unidades do IFPA

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