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Aquisições

Chamada Pública N.º 01/2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios

Escrito por Guilherme Almeida | Publicado: Quinta, 29 de Agosto de 2024, 14h30 | Última atualização em Quinta, 19 de Setembro de 2024, 14h06 | Acessos: 127

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES
Processo nº 23051.013383/2024-28

 

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Paragominas, por meio do Departamento de Administração/Setor de Aquisições, sediado na Avenida do Cedros, s/n - Bairro Juparanã, Paragominas – PA, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em empreitada por preço unitário, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que se regerá pela Lei Federal n.º 11.947/2009, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no respectivo edital. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Setor de Aquisições do IFPA – Campus Paragominas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou ainda, presencialmente no endereço supracitado.

 

Período de divulgação da Chamada Pública: De 30/08/2024 a 19/09/2024
Entrega dos Envelopes:  De 30/08/2024 até as 10h do dia 19/09/2024 (horário
local).
 Abertura dos Envelopes: Dia 19/09/2024, às 10h01min (horário local).
 Endereço da Sessão Pública: Departamento de Administração do IFPA - Campus Paragominas – Avenida dos Cedros, S/N - Bairro Juparanã - CEP: 68629-020 - Paragominas – PA.

 

Edital de Chamada Pública N.º 01/2024
pdf Ata de sessão pública (4.49 MB)  - NOVO!
Anexo I - Termo de Referencia
Anexo II - Modelo Projeto de Venda - Grupos Formais
Anexo III - Modelo Projeto de Venda - Grupos Informais
Anexo IV - Modelo Projeto de Venda - Fornecedores Individuais
Anexo V - Modelo Declaração de Produção Própria - Grupos Formais 
Anexo VI - Modelo Declaração Produção Própria - Grupos Informais
Anexo VII - Modelo Controle Limite Individual - Grupos Formais
Anexo VIII - Termo de Recebimento da Agricultura Familiar 
Anexo IX - Minuta de Contrato

 

 

ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
Diretor Geral

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