CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES
Processo nº 23051.013531/2025-06
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Paragominas, por meio do Departamento de Administração/Setor de Aquisições, sediado na Avenida do Cedros, s/n - Bairro Juparanã, Paragominas – PA, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em empreitada por preço unitário, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que se regerá pela Lei Federal n.º 11.947/2009, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no respectivo edital. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Setor de Aquisições do IFPA – Campus Paragominas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou ainda, presencialmente no endereço supracitado.
DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA:
Edital e demais documentos disponíveis nos links abaixo:
pdf Edital n .º 01/2025 (642 KB)
pdf Termo de Referência (266 KB)
document Anexo II - Modelo de Projeto de Vendas - Grupos Formais (22 KB)
document Anexo III - Modelo de Projeto de Vendas - Grupos Informais (23 KB)
document Anexo IV - Modelo de Projeto de Vendas - Fornecedores Individuais (21 KB)
document Anexo V - Modelo de Declaração de Produção Própria - Grupos Formais (24 KB)
document Anexo VIII - Termo de Recebimento da Agricultura Familiar (30 KB)
pdf Anexo IX - Minuta de Contrato (453 KB)
Ata da sessão pública de abertura - NOVO!
ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
Diretor Geral
Redes Sociais