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Aquisições

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Escrito por Guilherme Almeida | Publicado: Quinta, 14 de Agosto de 2025, 09h08 | Última atualização em Quinta, 04 de Setembro de 2025, 15h45 | Acessos: 77

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES
Processo nº 23051.013531/2025-06

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Paragominas, por meio do Departamento de Administração/Setor de Aquisições, sediado na Avenida do Cedros, s/n - Bairro Juparanã, Paragominas – PA, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em empreitada por preço unitário, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que se regerá pela Lei Federal n.º 11.947/2009, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no respectivo edital. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Setor de Aquisições do IFPA – Campus Paragominas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou ainda, presencialmente no endereço supracitado.

DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA:

 

Período de divulgação da Chamada Pública: De 14/8/2025 a 4/9/2025.
Entrega dos Envelopes:  De 14/8/2025 até as 10h (horário local) do dia
4/9/2025 – Departamento de Administração/Setor de
Aquisições do IFPA – Campus Paragominas.
 Abertura dos Envelopes: Dia: 4/9/2025, as 10h01min (horário local).
 Endereço da Sessão Pública: Departamento de Administração do IFPA - Campus
Paragominas – Avenida dos Cedros, S/N - Bairro
Juparanã - CEP: 68629-020 - Paragominas – PA.

 

Edital e demais documentos disponíveis nos links abaixo:

 

        pdf Edital n .º 01/2025 (642 KB)

        pdf Termo de Referência (266 KB)

        document Anexo II - Modelo de Projeto de Vendas - Grupos Formais (22 KB)

        document Anexo III - Modelo de Projeto de Vendas - Grupos Informais (23 KB)

        document Anexo IV - Modelo de Projeto de Vendas - Fornecedores Individuais (21 KB)

        document Anexo V - Modelo de Declaração de Produção Própria - Grupos Formais (24 KB)

        document Anexo VI - Modelo de Declaração de Produção Própria - Grupos Informais ou Fornecedores Individuais (24 KB)

        document Anexo VII - Modelo de Declaração de Responsabilidade - Controle Limite Individual - Grupos Formais (21 KB)

        document Anexo VIII - Termo de Recebimento da Agricultura Familiar (30 KB)

        pdf Anexo IX - Minuta de Contrato (453 KB)

        Ata da sessão pública de abertura - NOVO!

 

 

ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
Diretor Geral

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