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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES

Processo23051.009953/2022-09

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Paragominas, por meio do Departamento de Administração, sediado na Avenida do Cedros, s/n - Bairro Juparanã, Paragominas – PA, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em empreitada por preço unitário, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que se regerá pela Lei Federal n.º 11.947/2009 e pelas resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no respectivo edital.

Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Setor de Compras e Serviços do IFPA – Campus Paragominas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou ainda, presencialmente no endereço supracitado.

DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA:

Período de divulgação da Chamada Pública:

 De 25/08/2022 a 14/09/2022.

Entrega dos Envelopes:

De 25/08/2022 até as 10h do dia 14/09/2022 (horário local).

Abertura dos Envelopes:

Dia: 14/09/2022, as 10h01min (horário local).

Endereço da Sessão Pública:

Departamento de Administração do IFPA - Campus Paragominas – Avenida dos Cedros, S/N - Bairro Juparanã - CEP: 68629-020 - Paragominas – PA.

 Links para acessar o edital e demais documentos:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
ANEXO I- Termo de Referência
ANEXO II- Modelo de Projeto de Venda (Grupos Formais)
ANEXO III- Modelo de Projeto de Venda (Grupos Informais)
ANEXO IV- Modelo de Projeto de Venda (Fornecedores Individuais)
ANEXO V- Modelo de Declaração de Produção Própria (Grupos Formais)
ANEXO VI- Modelo de Declaração de Produção Própria (Grupos Informais e Fornecedores Individuais)
ANEXO VII- Modelo de Declaração de Responsabilidade pelo Controle do Atendimento do Limite Individual de
Venda dos Cooperados/Associados (Grupos Formais)
ANEXO VIII- Termo de Recebimento da Agricultura Familiar
ANEXO IX- Minuta de Contrato

 

ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA

Diretor Geral

 

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