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Aquisições

Aviso de Chamada Pública n.º 01/2026

Escrito por Guilherme Almeida | Publicado: Quinta, 10 de Setembro de 2026, 20h21 | Última atualização em Quinta, 10 de Setembro de 2026, 20h38 | Acessos: 19

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES

Processo nº 23051.014146/2026-82

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Paragominas, por meio do Departamento de Administração/Setor de Aquisições, sediado na Avenida do Cedros, s/n - Bairro Juparanã, Paragominas – PA, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em empreitada por preço unitário, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que se regerá pela Lei Federal n.º 11.947/2009, pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e suas alterações e pela Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no respectivo edital.

Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Setor de Aquisições do IFPA – Campus Paragominas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou ainda, presencialmente no endereço supracitado.

DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA:

Período de divulgação da Chamada Pública: De 11/9/2026 a 30/9/2026.
Entrega dos Envelopes: De 11/9/2026 até as 9h59 (horário local) do dia 1/10/2026 – Departamento de Administração/Setor de Aquisições do IFPA – Campus Paragominas.
Abertura dos Envelopes: Dia: 1/10/2026, às 10h (horário local).
Endereço da Sessão Pública: Departamento de Administração do IFPA - Campus Paragominas – Avenida dos Cedros, S/N - Bairro Juparanã - CEP: 68629-020 - Paragominas – PA.

 

Edital e demais documentos disponíveis abaixo:

Documentos

Chamada Pública n.º 01/2026

Termo de referência

Anexo II - Modelo Projeto de Vendas - Grupos Formais

Anexo III - Modelo Projeto de Vendas - Grupos Informais

Anexo IV - Modelo Projeto de Vendas - Fornecedores Individuais

Anexo V - Modelo Declaração de Produção Própria - Grupos Formais

Anexo VI - Modelo Declaração Produção Própria - Grupos Informais ou Fornecedores Individuais

Anexo VII - Modelo Controle Limite Individual - Grupos Formais

Anexo VIII - Termo de Recebimento da Agricultura Familiar

Anexo IX - Minuta de Contrato

 
Andréa da Costa de Macedo
Chefe do Setor de Aquisições

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